Natal lança editais para 'terceirizar' gestão de UPAs; município vai pagar até R$ 2,9 milhões mensais
15/07/2025
(Foto: Reprodução) Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade Satélite, em Natal (Arquivo)
Lucas Cortez/Inter TV Cabugi
A Prefeitura de Natal deverá terceirizar a gestão das quatro Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da capital potiguar, que serão entregues a organizações sociais em saúde (OSS).
Os editais de convocação foram publicados pela Secretaria de Saúde em uma edição extra do Diário Oficial do Município na segunda-feira (14).
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As entidades privadas deverão assumir a gestão das UPAs Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. Cada UPA tem um edital próprio.
A contratação será feita por meio de contratos de gestão com duração inicial de 24 meses (dois anos) e poderão ser prorrogados por até 10 anos.
Segundo o secretário de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, para os usuários não haverá mudança em relação ao atendimento, que segue gratuito, via Sistema Único de Saúde. O que muda é a forma de administração das unidades.
"O atendimento do SUS continua gratuito, continua universal. É uma iniciativa que a gestão pública de saúde busca, não só na saúde, mas em todas as secretarias. Economicidade e qualidade", disse.
Os documentos preveem repasses mensais feitos pelo próprio município, no valor máximo de R$ 2,2 milhões para a UPA Satélite, a do Potengi e a de Pajuçara. Já no caso da UPA Esperança, o valor poderá chegar a R$ 2,9 milhões.
O secretário informou que prevê uma economia com a terceirização do serviço.
"Esperamos, com essa gestão das quatro unidades de controle de atendimento da nossa cidade, ter uma economia em torno de R$ 15 a R$18 milhões no ano, mas o principal: trazendo celeridade, trazendo agilidade, trazendo uma forma que a população que mais precisa seja beneficiada com a melhor assistência que a prefeitura pode entregar", disse.
Segundo os editais, a proposta da gestão terceirizada é garantir o funcionamento das unidades em regime de 24 horas, por meio de contratos com metas operacionais e indicadores de qualidade.
Espera de sete horas na Upa do Satélite, em Natal
Organizações de saúde
As OSS selecionadas serão responsáveis por gerenciar, operacionalizar e executar os serviços de saúde, com base em metas quantitativas e qualitativas.
Poderão participar apenas OSS já qualificadas no âmbito do município de Natal e que tenham ao menos dois anos de experiência comprovada na gestão de UPAs 24h. Também é exigida regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de saúde econômico-financeira comprovada por balanço patrimonial e índices contábeis.
As propostas deverão ser entregues até o dia 4 de agosto, e o resultado final será homologado em 1º de setembro. A previsão é que as novas gestões iniciem suas atividades nas unidades no dia 15 de setembro.
O secretário informou que 10 das 17 empresas que mostraram interesse em gerenciar as unidades foram desaprovadas.
A seleção das entidades vencedoras vai acontecer por meio de uma combinação da pontuação de cada uma delas em suas propostas de trabalho e os preços apresentados.
Os contratos preveem o pagamento em 24 parcelas mensais, sendo 80% do valor fixo e 20% variável, conforme o cumprimento de metas e indicadores de qualidade. As seis primeiras parcelas serão pagas integralmente, independentemente da avaliação.
A execução dos contratos será acompanhada por uma Comissão de Avaliação da SMS. Em caso de descumprimento de cláusulas contratuais, as organizações estarão sujeitas a sanções que podem incluir multa, suspensão e até declaração de inidoneidade para contratar com o poder público.
"Essas empresas todas que foram aprovadas não trabalham só dentro do Rio Grande do Norte, pelo contrário, trabalham nas cinco regiões do país, em vários estados, mais de 10 estados. E eles conseguem comprar insumo, medicação em escala", explicou o secretário Geraldo Pinho.
"Eu, como prefeitura, como secretário de saúde, se for comprar uma medicação, eu compro com o X. E eu recebo 40 dias depois com muita boa vontade e cobrando em todos os departamentos. A empresa vai contratar pela metade e no mesmo dia", completou.
Atendimentos
A UPA de Cidade da Esperança deverá realizar, mensalmente, no mínimo 9 mil atendimentos de urgência e emergência, por meio de no mínimo 9 médicos diurnos e seis noturnos, atuando em emergência (salas vermelha e amarela), pediatria, pronto socorro e área clínica. Também deverá ser implantado o serviço de ultrassonografia de urgência.
Nas demais UPAs, a meta é de 7 mil atendimentos mensais, com mínimo de 8 médicos diurnos e seis noturnos.
"A gente vai continuar fazendo a a mesma quantidade de atendimento que a gente faz, mas esperamos que agora, sim, tenhamos mais agilidade, celeridade, com a quantidade de profissionais adequados para estar para estar ali atendendo desde o médico, do enfermeiro, do porteiro, dando mais celeridade e dando vazão às demandas", disse o secretário de saúde.
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